Para garantir a segurança dos usuários das rodovias estaduais e assegurar o cumprimento das normas de segurança para transporte, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) intensificou a fiscalização de transporte coletivo de passageiros nas rodovias que dão acesso aos municípios que registram maior fluxo turístico.

São seis equipes de fiscalização que já estão atuando em regime de plantão permanente durante todo o verão. Os municípios contemplados com a ação são Marataízes, Anchieta, Piúma, Iriri, Guarapari, Serra, Fundão, Aracruz, Conceição da Barra e São Mateus. Durante esse período, o Departamento registra um aumento médio de 40% na quantidade de pedidos de autorização para abertura de horários extraordinários por parte das empresas que operam linhas rodoviárias intermunicipais de transporte de passageiros.

O aumento é resultado do crescimento da demanda de passageiros em função do período de férias. São alvo da fiscalização no verão os ônibus das linhas intermunicipais rodoviárias e os veículos fretados para excursão e transporte de grupos, como as vans.

Mais segurança para o pequeno transportador

Com o decreto 3102-R, de agosto de 2012, que altera o artigo 19 do decreto 4090-N, de 1997, é dada aos atuais pequenos transportadores (que realizam o transporte estando agregados a empresas maiores) a oportunidade de se registrarem como transportadores regulares no Transporte Rodoviário Coletivo Intermunicipal de Passageiros na categoria de fretamento.

Isso porque uma das significativas alterações trazidas pela norma refere-se ao capital registrado, o que possibilita o registro do pequeno transportador, que, antes, só tinha licença para transitar nas rodovias quando agregado a um transportador já existente.

Como consequência dessa nova resolução, o DER, por meio de vistorias e fiscalização rotineira, garante mais segurança aos passageiros que fazem uso da modalidade de fretamento e/ou turismo.

Infrações

As infrações mais registradas durante o verão são descumprimento de horário e não parar no ponto para recolher passageiros, que resultam em multa que varia de R$ 93,48 a R$ 373,92.

Outros dois itens que costumam ser registrados no período de férias são o transporte clandestino de passageiros e a circulação de veículos sem certificado de vistoria por parte do Departamento. Duas infrações consideradas graves e que resultam em multa que varia de R$ 373,92 a R$ 1.869,60.

Conservação rodoviária

Além da fiscalização, o DER está mantendo equipes de conserva de rodovias em plantão permanente durante todo o feriado de Carnaval. O objetivo é assegurar o tráfego em todas as rodovias estaduais em caso de chuvas intensas e possíveis situações de calamidade. As equipes de plantão na conserva são compostas por engenheiros, máquinas e caminhões para remoção e transporte de material nas rodovias.

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