Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções Normativas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Plano de Implementação do Regime de Teletrabalho do DER-ES 1 12/11/2020 pdf 362 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 010-N - PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - REV Regulamenta os procedimentos para realização de quaisquer eventos, seja ele de caráter esportivo, recreativo ou social, em rodovias estaduais e suas respectivas faixas de domínio, sob circunscrição deste Departamento.10/11/2020 pdf 495 kB Baixar Instrução de Serviço IS-003-N/2019 Institui o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), no âmbito do DER-ES.10/06/2019 pdf 197 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 13 DE ABRIL DE 2018 INSTITUIR no‚ âmbito DER-ES o modelo padronizado de TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO, com fulcro no artigo 7 da Lei 10.782/2017, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das Rodovias Estaduais do Estado do Espírito Santo, bem como os procedimentos administrativos aplicáveis ao preenchimento e assinatura de referido documento.05/02/2019 pdf 110 kB Baixar Anexo - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Modelo padronizado de termo de autorização de uso de faixa de domínio a título precário.05/02/2019 pdf 505 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 011-N, DE 3 de AGOSTO DE 2018. Uniformização quanto a forma de pagamento do item "Administração Local" nos contratos de obras e serviços de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo.05/02/2019 pdf 183 kB Baixar CR006-2009 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES AMBIENTAIS Esta Norma visa estabelecer orientações, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER‐ES, os cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução dos serviços de Supervisão Ambiental de obras e serviços sob gestão do órgão, visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente.05/02/2019 pdf 943 kB Baixar CR007-2010 CONTROLE AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS Esta Norma estabelece orientações, cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução de obras e serviços de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER–ES), visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente.05/02/2019 pdf 485 kB Baixar CR 129-2018 - NORMA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE EMPRESAS CONTRATADAS Esta Norma estabelece os critérios e indicadores para avaliação de desempenho das empresas na execução dos contratos firmados com o do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES.05/02/2019 pdf 1402 kB Baixar Instrução de Serviço N.º 030 - N Institui normas e diretrizes para a Procuradoria Jurídica do DER-ES e dá outras providências.02/01/2019 pdf 1584 kB Baixar Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial em 28/12/201802/01/2019 pdf 177 kB Baixar CHECK LIST DER LICITAÇÃO E ADITIVO REVISADO 2018 - ANEXOS Check-list do processo de licitação e contratação.10/09/2018 pdf 54 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 016 - N - CHECK LIST - REV Lista de verificação padronizada para os documentos que devem constar nos processos de licitação e solicitação de aditivo.10/09/2018 pdf 279 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - N, DE 9 DE JULHO DE 2015 Determina às unidades gestoras de contratos as documentações das medições e das faturas mensais digitalizados e gravados em CD-R14/03/2016 pdf 1424 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - DECLARAÇÃO DOCUMENTOS DIGITALIZADOS Modelo para declaração de documentos digitalizados.14/03/2016 docx 56 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - ETIQUETA CD PARA MEDIÇÃO DER Modelo de etiqueta do CD para medição.14/03/2016 docx 32 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - TERMO DE COLAGEM Modelo do termo de colagem.14/03/2016 docx 11 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - RECAE Modelo de Relatório de Comprovação de Adimplência de Encargos.14/03/2016 docx 85 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - N, DE 9 DE JULHO DE 2015 Determina a obrigatoriedade da apresentação do Plano de Controle e Gestão da Qualidade e do Plano de Trabalho.14/03/2016 pdf 388 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - ANEXOS Instruções gerais para elaboração dos planos.14/03/2016 pdf 402 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - N, DE 18 DE JULHO DE 2016 12/08/2016 pdf 183 kB Baixar NOTA DE ESCLARECIMENTOS IS 003-N e 005-N Esclarecimentos sobre as Documentações que as empresas contratadas devem providenciar.14/03/2016 pdf 2018 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 17 DE JULHO DE 2015 Determina para as empresas contratadas a apresentação da Nota Fiscal dos serviços e do Guia de Recolhimento do ISSQN do município.14/03/2016 pdf 206 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 26 DE JULHO DE 2016 Publicação da Instrução de Serviço no Diário Oficial.12/08/2016 pdf 1486 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 31 DE JULHO DE 2015 Estabelece procedimentos para a realização dos serviços de medição de obras e serviços.14/03/2016 pdf 210 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 24 DE AGOSTO de 2016 Fixa os procedimentos administrativos para revisão de projetos de engenharia de empreendimento rodoviário na fase de execução da obra.29/08/2016 pdf 1008 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 04 DE SETEMBRO Publicação no Diário Oficial.14/03/2016 pdf 207 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - ANEXO 1 Planilha para modelo de Aditivo.14/03/2016 xlsx 12 kB Baixar ANEXO ÚNICO DA IS 007-N Regimento Interno das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia.29/08/2016 pdf 5320 kB Baixar PUBLICAÇÃO DA IS 007-N NO DIÁRIO OFICIAL Publicação do dia 29 de agosto de 2016.29/08/2016 pdf 194 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015 IS 008 – Regulamenta o uso do material betuminoso nos contratos de empreitada.19/05/2016 pdf 2737 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015 PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Publicação no Diário Oficial da Instrução de Serviço nº 008/2015.19/05/2016 pdf 5384 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 009 - N, DE 23 DE AGOSTO de 2016 Rito para o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR).14/09/2016 pdf 646 kB Baixar RESOLUÇÃO C.R.E N.º 014-2010 Resolução de 22 de Novembro de 2010.04/11/2016 pdf 156 kB Baixar DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Critérios para elaboração de projetos de urbanização da Orla Marítima.14/03/2016 pdf 35732 kB Baixar RESOLUÇÃO DO CONSELHO RODOVIÁRIO Nº 358/2004 Homologação do Manual de Instrução para o uso da Faixa de Domínio.14/03/2016 pdf 122 kB Baixar LEI DE CRIAÇÃO DO DER-ES PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Publicação da lei no Diário Oficial.14/03/2016 pdf 311 kB Baixar IS - 006 N - CHECK LIST CheckList do processo de Licitação e Contratação.03/08/2017 pdf 557 kB Baixar IS - 005 -N - Padronização AUTO DE INFRAÇÃO Institui o modelo de Auto de Infração que dispõe o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio.27/03/2018 PDF 99 kB Baixar Auto de infração Faixa de Domínio - rev01 - IS 005 N 2018 Modelo do Auto de Infração, conforme a IS 005/2018.27/03/2018 pdf 165 kB Baixar