Governo do Estado do Espírito Santo
Instruções Normativas
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Instituir a lista de verificação objetivando padronizar os documentos que devem conter nos processos de licitação nos moldes da Lei 14.133/2021.16/05/2024 pdf 137 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 013 - N, DE 10 DE MAIO DE 2024-1 Normatizar os ritos administrativos para que seja requerida, analisada e aprovada a Alteração nos Critérios de Pagamento (ACP) no Regime de Contratação Integrada, no âmbito das Diretorias de Obras desta Autarquia.16/05/2024 pdf 182 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 004-N, DE 19 DE JULHO DE 2023-1 Estabelecer os critérios para reequilíbrio econômico-financeiro da cláusula de reajuste dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia desta Autarquia alcançados pela PORTARIA CONJUNTA SECONT / SEMOBI / PGE / DER Nº 002-S, DE 03 DE JUNHO DE 2022, alterada pela PORTARIA CONJUNTA SECONT / SEMOBI / PGE / DER Nº 03-S, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.16/05/2024 pdf 206 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 31/08/2023 pdf 209 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 6 DE JUNHO DE 2022. 04/08/2022 pdf 77 kB Baixar ALTERAÇÃO TEXTO DOS ARTIGOS 12 E 15 - IS N 001 08/06/2022 pdf 77 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 001 - N, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o procedimento operacional para cálculo do reequilíbrio econômico e financeiro de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia no âmbito do DER-ES.31/05/2022 pdf 198 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 18 DE MAIO DE 2022 A avaliação prévia referente a licitações, pregões, convênios, termos de fomento, termos de cooperação, contratações, concessões e Parcerias Público-Privadas - PPP, dar-se-á em processos administrativos...25/05/2022 pdf 257 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - AVALIAÇÃO FAD RDC 10/02/2022 pdf 310 kB Baixar Anexo - Manual de Instruções para Uso da Faixa de Domínio - Resolução C.A. nº 0358-2004 Padronizar os procedimentos técnicos e administrativos necessários para ocupação da faixa de domínio por empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou públicas e órgãos públicos.26/08/2021 pdf 154 kB Baixar Resolução C.R.E. nº 014-2010 de 22 de novembro de 2010 Os pagamentos de materiais betuminosos e seus respectivos transportes, usualmente feitos por tabelas e por fórmula de transporte próprias, para todos os contratos de obras e serviços de engenharia em vigor no DER-ES reger-se-ão pela presente Norma.26/08/2021 pdf 1072 kB Baixar Retificação do Anexo Único - Instrução de Serviço nº 007-N de 24-08-2016 Alteração do Art. 3º do Anexo Único da Instrução de Serviço nº 007-N, de 24 de agosto de 2016.26/08/2021 pdf 365 kB Baixar Instrução de Serviço nº 007-N de 24 de agosto de 2016 Aprovar o Regimento Interno das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia (CJDP) do DER-ES, na forma do Anexo Único.26/08/2021 pdf 5683 kB Baixar Instrução de Serviço nº 005-N de 16 de julho de 2020 Instituir o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), no âmbito do DER-ES.26/08/2021 pdf 472 kB Baixar Plano de Implementação do Regime de Teletrabalho do DER-ES 1 12/11/2020 pdf 362 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 010-N - PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - REV Regulamenta os procedimentos para realização de quaisquer eventos, seja ele de caráter esportivo, recreativo ou social, em rodovias estaduais e suas respectivas faixas de domínio, sob circunscrição deste Departamento.10/11/2020 pdf 495 kB Baixar Anexo - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Modelo padronizado de termo de autorização de uso de faixa de domínio a título precário.05/02/2019 pdf 505 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 13 DE ABRIL DE 2018 INSTITUIR no‚ âmbito DER-ES o modelo padronizado de TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO, com fulcro no artigo 7 da Lei 10.782/2017, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das Rodovias Estaduais do Estado do Espírito Santo, bem como os procedimentos administrativos aplicáveis ao preenchimento e assinatura de referido documento.05/02/2019 pdf 110 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 011-N, DE 3 de AGOSTO DE 2018. Uniformização quanto a forma de pagamento do item "Administração Local" nos contratos de obras e serviços de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo.05/02/2019 pdf 183 kB Baixar CR006-2009 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES AMBIENTAIS Esta Norma visa estabelecer orientações, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER‐ES, os cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução dos serviços de Supervisão Ambiental de obras e serviços sob gestão do órgão, visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente.05/02/2019 pdf 943 kB Baixar CR007-2010 CONTROLE AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS Esta Norma estabelece orientações, cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução de obras e serviços de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER–ES), visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente.05/02/2019 pdf 485 kB Baixar CR 129-2018 - NORMA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE EMPRESAS CONTRATADAS Esta Norma estabelece os critérios e indicadores para avaliação de desempenho das empresas na execução dos contratos firmados com o do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES.05/02/2019 pdf 1402 kB Baixar Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial em 28/12/201802/01/2019 pdf 177 kB Baixar Instrução de Serviço N.º 030 - N Institui normas e diretrizes para a Procuradoria Jurídica do DER-ES e dá outras providências.02/01/2019 pdf 1584 kB Baixar CHECK LIST DER LICITAÇÃO E ADITIVO REVISADO 2018 - ANEXOS Check-list do processo de licitação e contratação.10/09/2018 pdf 54 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 016 - N - CHECK LIST - REVOGADA Lista de verificação padronizada para os documentos que devem constar nos processos de licitação e solicitação de aditivo.10/09/2018 pdf 279 kB Baixar Auto de infração Faixa de Domínio - rev01 - IS 005 N 2018 Modelo do Auto de Infração, conforme a IS 005/2018.27/03/2018 pdf 165 kB Baixar IS - 005 -N - Padronização AUTO DE INFRAÇÃO Institui o modelo de Auto de Infração que dispõe o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio.27/03/2018 PDF 99 kB Baixar IS - 006 N - CHECK LIST CheckList do processo de Licitação e Contratação.03/08/2017 pdf 557 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 009 - N, DE 23 DE AGOSTO de 2016 Rito para o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR).14/09/2016 pdf 646 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 26 DE JULHO DE 2016 Publicação da Instrução de Serviço no Diário Oficial.12/08/2016 pdf 1486 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015 IS 008 – Regulamenta o uso do material betuminoso nos contratos de empreitada.19/05/2016 pdf 2737 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015 PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Publicação no Diário Oficial da Instrução de Serviço nº 008/2015.19/05/2016 pdf 5384 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - ANEXO 1 Planilha para modelo de Aditivo.14/03/2016 xlsx 12 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - N, DE 9 DE JULHO DE 2015 Determina a obrigatoriedade da apresentação do Plano de Controle e Gestão da Qualidade e do Plano de Trabalho.14/03/2016 pdf 388 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - ANEXOS Instruções gerais para elaboração dos planos.14/03/2016 pdf 402 kB Baixar NOTA DE ESCLARECIMENTOS IS 003-N e 005-N Esclarecimentos sobre as Documentações que as empresas contratadas devem providenciar.14/03/2016 pdf 2018 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 17 DE JULHO DE 2015 Determina para as empresas contratadas a apresentação da Nota Fiscal dos serviços e do Guia de Recolhimento do ISSQN do município.14/03/2016 pdf 206 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 04 DE SETEMBRO Publicação no Diário Oficial.14/03/2016 pdf 207 kB Baixar DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Critérios para elaboração de projetos de urbanização da Orla Marítima.14/03/2016 pdf 35732 kB Baixar Resolução C.A. nº 358-2004, de 24 de agosto de 2004 Homologar o Manual de Instrução para Uso da Faixa de Domínio, objetivando padronizar os procedimentos técnicos e administrativos necessários para ocupação da faixa de domínio por empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou públicas e órgãos públicos.14/03/2016 pdf 122 kB Baixar LEI DE CRIAÇÃO DO DER-ES PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Publicação da lei no Diário Oficial.14/03/2016 pdf 311 kB Baixar