Governo do Estado do Espírito Santo
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - N, DE 9 DE JULHO DE 2015 Determina às unidades gestoras de contratos as documentações das medições e das faturas mensais digitalizados e gravados em CD-R14/03/2016 pdf 1424 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - DECLARAÇÃO DOCUMENTOS DIGITALIZADOS Modelo para declaração de documentos digitalizados.14/03/2016 docx 56 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - ETIQUETA CD PARA MEDIÇÃO DER Modelo de etiqueta do CD para medição.14/03/2016 docx 32 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - TERMO DE COLAGEM Modelo do termo de colagem.14/03/2016 docx 11 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - RECAE Modelo de Relatório de Comprovação de Adimplência de Encargos.14/03/2016 docx 85 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - N, DE 9 DE JULHO DE 2015 Determina a obrigatoriedade da apresentação do Plano de Controle e Gestão da Qualidade e do Plano de Trabalho.14/03/2016 pdf 388 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - ANEXOS Instruções gerais para elaboração dos planos.14/03/2016 pdf 402 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - N, DE 18 DE JULHO DE 2016 12/08/2016 pdf 183 kB Baixar NOTA DE ESCLARECIMENTOS IS 003-N e 005-N Esclarecimentos sobre as Documentações que as empresas contratadas devem providenciar.14/03/2016 pdf 2018 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 17 DE JULHO DE 2015 Determina para as empresas contratadas a apresentação da Nota Fiscal dos serviços e do Guia de Recolhimento do ISSQN do município.14/03/2016 pdf 206 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 26 DE JULHO DE 2016 Publicação da Instrução de Serviço no Diário Oficial.12/08/2016 pdf 1486 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 31 DE JULHO DE 2015 Estabelece procedimentos para a realização dos serviços de medição de obras e serviços.14/03/2016 pdf 210 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 24 DE AGOSTO de 2016 Fixa os procedimentos administrativos para revisão de projetos de engenharia de empreendimento rodoviário na fase de execução da obra.29/08/2016 pdf 1008 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 04 DE SETEMBRO Publicação no Diário Oficial.14/03/2016 pdf 207 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - ANEXO 1 Planilha para modelo de Aditivo.14/03/2016 xlsx 12 kB Baixar ANEXO ÚNICO DA IS 007-N Regimento Interno das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia.29/08/2016 pdf 5320 kB Baixar PUBLICAÇÃO DA IS 007-N NO DIÁRIO OFICIAL Publicação do dia 29 de agosto de 2016.29/08/2016 pdf 194 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015 IS 008 – Regulamenta o uso do material betuminoso nos contratos de empreitada.19/05/2016 pdf 2737 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015 PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 Publicação no Diário Oficial da Instrução de Serviço nº 008/2015.19/05/2016 pdf 5384 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 009 - N, DE 23 DE AGOSTO de 2016 Rito para o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR).14/09/2016 pdf 646 kB Baixar INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 010 - Processo de Licitações e Aditivos Documentação para processo de Licitações e Aditivos.14/09/2016 pdf 1409 kB Baixar RESOLUÇÃO C.R.E N.º 014-2010 Resolução de 22 de Novembro de 2010.04/11/2016 pdf 156 kB Baixar DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA Critérios para elaboração de projetos de urbanização da Orla Marítima.14/03/2016 pdf 35732 kB Baixar RESOLUÇÃO DO CONSELHO RODOVIÁRIO Nº 358/2004 Homologação do Manual de Instrução para o uso da Faixa de Domínio.14/03/2016 pdf 122 kB Baixar LEI DE CRIAÇÃO DO DER-ES PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Publicação da lei no Diário Oficial.14/03/2016 pdf 311 kB Baixar CR008_2010.pdf Avaliação de Desempenho na execução de Serviços Técnicos especializados em engenharia Consultiva19/07/2017 pdf 451 kB Baixar CR001_2009-1.pdf Normas de Avaliação de Desempenho na Execução de Obras e Serviços de engenharia19/07/2017 pdf 862 kB Baixar IS - 006 N - CHECK LIST CheckList do processo de Licitação e Contratação.03/08/2017 pdf 557 kB Baixar IS - 005 -N - Padronização AUTO DE INFRAÇÃO Institui o modelo de Auto de Infração que dispõe o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio.27/03/2018 PDF 99 kB Baixar Auto de infração Faixa de Domínio - rev01 - IS 005 N 2018 Modelo do Auto de Infração, conforme a IS 005/2018.27/03/2018 pdf 165 kB Baixar