Governo do Estado do Espírito Santo
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| ALTERAÇÃO TEXTO DOS ARTIGOS 12 E 15 - IS N 001 | 08/06/2022 | 77 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 18 DE MAIO DE 2022
A avaliação prévia referente a licitações,
pregões, convênios, termos de fomento, termos de
cooperação, contratações, concessões e Parcerias
Público-Privadas - PPP, dar-se-á em processos administrativos...
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25/05/2022 | 257 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 001 - N, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre o procedimento operacional para cálculo do reequilíbrio econômico e financeiro de contratos
administrativos de obras e serviços de engenharia no âmbito do DER-ES.
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31/05/2022 | 198 kB | Baixar | |
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Anexo - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Modelo padronizado de termo de autorização de uso de faixa de domínio a título precário.
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05/02/2019 | 505 kB | Baixar | |
| INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - AVALIAÇÃO FAD RDC | 10/02/2022 | 310 kB | Baixar | |
| Plano de Implementação do Regime de Teletrabalho do DER-ES 1 | 12/11/2020 | 362 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 010-N - PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - REV
Regulamenta os procedimentos para realização de quaisquer eventos, seja ele de caráter esportivo, recreativo ou social, em rodovias estaduais e suas respectivas faixas de domínio, sob circunscrição deste Departamento.
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10/11/2020 | 495 kB | Baixar | |
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Instrução de Serviço nº 005-N de 16 de julho de 2020
Instituir o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI), no âmbito do DER-ES.
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26/08/2021 | 472 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 13 DE ABRIL DE 2018
INSTITUIR no‚ âmbito DER-ES o modelo padronizado de TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO, com fulcro no artigo 7 da Lei 10.782/2017, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das Rodovias Estaduais do Estado do Espírito Santo, bem como os
procedimentos administrativos aplicáveis ao preenchimento e assinatura de referido documento.
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05/02/2019 | 110 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 011-N, DE 3 de AGOSTO DE 2018.
Uniformização quanto a forma de pagamento do item "Administração Local" nos contratos de obras e serviços de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo.
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05/02/2019 | 183 kB | Baixar | |
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CR006-2009 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES AMBIENTAIS
Esta Norma visa estabelecer orientações, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER‐ES, os
cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução dos serviços de Supervisão Ambiental de obras e serviços sob gestão do
órgão, visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente.
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05/02/2019 | 943 kB | Baixar | |
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CR007-2010 CONTROLE AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Esta Norma estabelece orientações, cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução de obras e serviços de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER–ES), visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente.
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05/02/2019 | 485 kB | Baixar | |
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CR 129-2018 - NORMA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE EMPRESAS CONTRATADAS
Esta Norma estabelece os critérios e indicadores para avaliação de desempenho das empresas na execução dos contratos firmados com o do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES.
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05/02/2019 | 1402 kB | Baixar | |
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Instrução de Serviço N.º 030 - N
Institui normas e diretrizes para a Procuradoria Jurídica do DER-ES e dá outras providências.
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02/01/2019 | 1584 kB | Baixar | |
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Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial
Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial em 28/12/2018
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02/01/2019 | 177 kB | Baixar | |
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CHECK LIST DER LICITAÇÃO E ADITIVO REVISADO 2018 - ANEXOS
Check-list do processo de licitação e contratação.
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10/09/2018 | 54 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 016 - N - CHECK LIST - REVOGADA
Lista de verificação padronizada para os documentos que devem constar nos processos de licitação e solicitação de aditivo.
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10/09/2018 | 279 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - N, DE 9 DE JULHO DE 2015
Determina a obrigatoriedade da apresentação do Plano de Controle e Gestão da Qualidade e do Plano de Trabalho.
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14/03/2016 | 388 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - ANEXOS
Instruções gerais para elaboração dos planos.
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14/03/2016 | 402 kB | Baixar | |
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NOTA DE ESCLARECIMENTOS IS 003-N e 005-N
Esclarecimentos sobre as Documentações que as empresas contratadas devem providenciar.
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14/03/2016 | 2018 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 17 DE JULHO DE 2015
Determina para as empresas contratadas a apresentação da Nota Fiscal dos serviços e do Guia de Recolhimento do ISSQN do município.
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14/03/2016 | 206 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 26 DE JULHO DE 2016
Publicação da Instrução de Serviço no Diário Oficial.
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12/08/2016 | 1486 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 04 DE SETEMBRO
Publicação no Diário Oficial.
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14/03/2016 | 207 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - ANEXO 1
Planilha para modelo de Aditivo.
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14/03/2016 | xlsx | 12 kB | Baixar |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015
IS 008 – Regulamenta o uso do material betuminoso nos contratos de empreitada.
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19/05/2016 | 2737 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015 PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Publicação no Diário Oficial da Instrução de Serviço nº 008/2015.
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19/05/2016 | 5384 kB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 009 - N, DE 23 DE AGOSTO de 2016
Rito para o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR).
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14/09/2016 | 646 kB | Baixar | |
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DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Critérios para elaboração de projetos de urbanização da Orla Marítima.
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14/03/2016 | 35732 kB | Baixar | |
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Resolução C.A. nº 358-2004, de 24 de agosto de 2004
Homologar o Manual de Instrução para Uso da Faixa de Domínio, objetivando padronizar os procedimentos técnicos e administrativos necessários para ocupação da faixa de domínio por empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou públicas e órgãos públicos.
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14/03/2016 | 122 kB | Baixar | |
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LEI DE CRIAÇÃO DO DER-ES PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Publicação da lei no Diário Oficial.
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14/03/2016 | 311 kB | Baixar | |
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IS - 006 N - CHECK LIST
CheckList do processo de Licitação e Contratação.
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03/08/2017 | 557 kB | Baixar | |
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IS - 005 -N - Padronização AUTO DE INFRAÇÃO
Institui o modelo de Auto de Infração que dispõe o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio.
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27/03/2018 | 99 kB | Baixar | |
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Auto de infração Faixa de Domínio - rev01 - IS 005 N 2018
Modelo do Auto de Infração, conforme a IS 005/2018.
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27/03/2018 | 165 kB | Baixar | |
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Instrução de Serviço nº 007-N de 24 de agosto de 2016
Aprovar o Regimento Interno das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia (CJDP) do DER-ES, na forma do Anexo Único.
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26/08/2021 | 5683 kB | Baixar | |
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Retificação do Anexo Único - Instrução de Serviço nº 007-N de 24-08-2016
Alteração do Art. 3º do Anexo Único da Instrução de Serviço nº 007-N, de 24 de agosto de 2016.
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26/08/2021 | 365 kB | Baixar | |
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Resolução C.R.E. nº 014-2010 de 22 de novembro de 2010
Os pagamentos de materiais betuminosos e seus respectivos transportes, usualmente feitos por tabelas e por fórmula de transporte próprias, para todos os contratos de obras e serviços de engenharia em vigor no DER-ES reger-se-ão pela presente Norma.
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26/08/2021 | 1072 kB | Baixar | |
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Anexo - Manual de Instruções para Uso da Faixa de Domínio - Resolução C.A. nº 0358-2004
Padronizar os procedimentos técnicos e administrativos necessários para ocupação da faixa de domínio por empresas concessionárias de serviços públicos, empresas privadas ou públicas e órgãos públicos.
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26/08/2021 | 154 kB | Baixar | |
| INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | 04/08/2022 | 77 kB | Baixar | |
| INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | 31/08/2023 | 209 kB | Baixar |