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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N - DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Instituir a lista de verificação objetivando padronizar os documentos que devem conter nos processos de licitação nos moldes da Lei 14.133/2021. |
16/05/2024 | 138 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 013 - N - DE 10 DE MAIO DE 2024-1
Normatizar os ritos administrativos para que seja requerida - analisada e aprovada a Alteração nos Critérios de Pagamento (ACP) no Regime de Contratação Integrada - no âmbito das Diretorias de Obras desta Autarquia. |
16/05/2024 | 183 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 004-N - DE 19 DE JULHO DE 2023-1
Estabelecer os critérios para reequilíbrio econômico-financeiro da cláusula de reajuste dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia desta Autarquia alcançados pela PORTARIA CONJUNTA SECONT / SEMOBI / PGE / DER Nº 002-S - DE 03 DE JUNHO DE 2022 - alterada pela PORTARIA CONJUNTA SECONT / SEMOBI / PGE / DER Nº 03-S - DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. |
16/05/2024 | 207 KB | Baixar | |
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ALTERAÇÃO TEXTO DOS ARTIGOS 12 E 15 - IS N 001
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08/06/2022 | 78 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N - DE 18 DE MAIO DE 2022
A avaliação prévia referente a licitações - pregões - convênios - termos de fomento - termos de cooperação - contratações - concessões e Parcerias Público-Privadas - PPP - dar-se-á em processos administrativos... |
25/05/2022 | 257 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 001 - N - DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre o procedimento operacional para cálculo do reequilíbrio econômico e financeiro de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia no âmbito do DER-ES. |
31/05/2022 | 199 KB | Baixar | |
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Anexo - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N - DE 13 DE ABRIL DE 2018
Modelo padronizado de termo de autorização de uso de faixa de domínio a título precário. |
05/02/2019 | 506 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - AVALIAÇÃO FAD RDC
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10/02/2022 | 310 KB | Baixar | |
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Plano de Implementação do Regime de Teletrabalho do DER-ES 1
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12/11/2020 | 363 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 010-N - PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - REV
Regulamenta os procedimentos para realização de quaisquer eventos - seja ele de caráter esportivo - recreativo ou social - em rodovias estaduais e suas respectivas faixas de domínio - sob circunscrição deste Departamento. |
10/11/2020 | 495 KB | Baixar | |
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Instrução de Serviço nº 005-N de 16 de julho de 2020
Instituir o Escritório Local de Processos e Inovação (ELPI) - no âmbito do DER-ES. |
26/08/2021 | 472 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N - DE 13 DE ABRIL DE 2018
INSTITUIR no‚ âmbito DER-ES o modelo padronizado de TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO - com fulcro no artigo 7 da Lei 10.782/2017 - que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das Rodovias Estaduais do Estado do Espírito Santo - bem como os procedimentos administrativos aplicáveis ao preenchimento e assinatura de referido documento. |
05/02/2019 | 111 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 011-N - DE 3 de AGOSTO DE 2018.
Uniformização quanto a forma de pagamento do item "Administração Local" nos contratos de obras e serviços de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo. |
05/02/2019 | 183 KB | Baixar | |
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CR006-2009 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES AMBIENTAIS
Esta Norma visa estabelecer orientações - no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER‐ES - os cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução dos serviços de Supervisão Ambiental de obras e serviços sob gestão do órgão - visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente. |
05/02/2019 | 944 KB | Baixar | |
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CR007-2010 CONTROLE AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Esta Norma estabelece orientações - cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução de obras e serviços de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER–ES) - visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente. |
05/02/2019 | 485 KB | Baixar | |
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CR 129-2018 - NORMA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE EMPRESAS CONTRATADAS
Esta Norma estabelece os critérios e indicadores para avaliação de desempenho das empresas na execução dos contratos firmados com o do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES. |
05/02/2019 | 1 MB | Baixar | |
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Instrução de Serviço N.º 030 - N
Institui normas e diretrizes para a Procuradoria Jurídica do DER-ES e dá outras providências. |
02/01/2019 | 2 MB | Baixar | |
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Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial
Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial em 28/12/2018 |
02/01/2019 | 177 KB | Baixar | |
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CHECK LIST DER LICITAÇÃO E ADITIVO REVISADO 2018 - ANEXOS
Check-list do processo de licitação e contratação. |
10/09/2018 | 54 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 016 - N - CHECK LIST - REVOGADA
Lista de verificação padronizada para os documentos que devem constar nos processos de licitação e solicitação de aditivo. |
10/09/2018 | 279 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - N - DE 9 DE JULHO DE 2015
Determina a obrigatoriedade da apresentação do Plano de Controle e Gestão da Qualidade e do Plano de Trabalho. |
11/08/2016 | 389 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - ANEXOS
Instruções gerais para elaboração dos planos. |
11/08/2016 | 403 KB | Baixar | |
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NOTA DE ESCLARECIMENTOS IS 003-N e 005-N
Esclarecimentos sobre as Documentações que as empresas contratadas devem providenciar. |
11/08/2016 | 2 MB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N - DE 17 DE JULHO DE 2015
Determina para as empresas contratadas a apresentação da Nota Fiscal dos serviços e do Guia de Recolhimento do ISSQN do município. |
11/08/2016 | 206 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N - DE 26 DE JULHO DE 2016
Publicação da Instrução de Serviço no Diário Oficial. |
12/08/2016 | 1 MB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N - DE 04 DE SETEMBRO
Publicação no Diário Oficial. |
11/08/2016 | 208 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - ANEXO 1
Planilha para modelo de Aditivo. |
11/08/2016 | xlsx | 13 KB | Baixar |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N - DE 16 DE OUTUBRO 2015
IS 008 – Regulamenta o uso do material betuminoso nos contratos de empreitada. |
11/08/2016 | 3 MB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N - DE 16 DE OUTUBRO 2015 PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Publicação no Diário Oficial da Instrução de Serviço nº 008/2015. |
11/08/2016 | 5 MB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 009 - N - DE 23 DE AGOSTO de 2016
Rito para o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR). |
14/09/2016 | 647 KB | Baixar | |
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DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Critérios para elaboração de projetos de urbanização da Orla Marítima. |
11/08/2016 | 35 MB | Baixar | |
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Resolução C.A. nº 358-2004 - de 24 de agosto de 2004
Homologar o Manual de Instrução para Uso da Faixa de Domínio - objetivando padronizar os procedimentos técnicos e administrativos necessários para ocupação da faixa de domínio por empresas concessionárias de serviços públicos - empresas privadas ou públicas e órgãos públicos. |
11/08/2016 | 123 KB | Baixar | |
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LEI DE CRIAÇÃO DO DER-ES PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Publicação da lei no Diário Oficial. |
11/08/2016 | 311 KB | Baixar | |
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IS - 006 N - CHECK LIST
CheckList do processo de Licitação e Contratação. |
03/08/2017 | 557 KB | Baixar | |
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IS - 005 -N - Padronização AUTO DE INFRAÇÃO
Institui o modelo de Auto de Infração que dispõe o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio. |
27/03/2018 | 100 KB | Baixar | |
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Auto de infração Faixa de Domínio - rev01 - IS 005 N 2018
Modelo do Auto de Infração - conforme a IS 005/2018. |
27/03/2018 | 165 KB | Baixar | |
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Instrução de Serviço nº 007-N de 24 de agosto de 2016
Aprovar o Regimento Interno das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia (CJDP) do DER-ES - na forma do Anexo Único. |
26/08/2021 | 6 MB | Baixar | |
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Retificação do Anexo Único - Instrução de Serviço nº 007-N de 24-08-2016
Alteração do Art. 3º do Anexo Único da Instrução de Serviço nº 007-N - de 24 de agosto de 2016. |
26/08/2021 | 365 KB | Baixar | |
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Resolução C.R.E. nº 014-2010 de 22 de novembro de 2010
Os pagamentos de materiais betuminosos e seus respectivos transportes - usualmente feitos por tabelas e por fórmula de transporte próprias - para todos os contratos de obras e serviços de engenharia em vigor no DER-ES reger-se-ão pela presente Norma. |
26/08/2021 | 1 MB | Baixar | |
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Anexo - Manual de Instruções para Uso da Faixa de Domínio - Resolução C.A. nº 0358-2004
Padronizar os procedimentos técnicos e administrativos necessários para ocupação da faixa de domínio por empresas concessionárias de serviços públicos - empresas privadas ou públicas e órgãos públicos. |
26/08/2021 | 154 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N - DE 6 DE JUNHO DE 2022.
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04/08/2022 | 78 KB | Baixar | |
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N - DE 30 DE AGOSTO DE 2023
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31/08/2023 | 210 KB | Baixar |