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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 13 DE ABRIL DE 2018
INSTITUIR no‚ âmbito DER-ES o modelo padronizado de TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO A TÍTULO PRECÁRIO, com fulcro no artigo 7 da Lei 10.782/2017, que dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das Rodovias Estaduais do Estado do Espírito Santo, bem como os procedimentos administrativos aplicáveis ao preenchimento e assinatura de referido documento.
05/02/2019 pdf 110 kB Baixar
Anexo - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Modelo padronizado de termo de autorização de uso de faixa de domínio a título precário.
05/02/2019 pdf 505 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 011-N, DE 3 de AGOSTO DE 2018.
Uniformização quanto a forma de pagamento do item "Administração Local" nos contratos de obras e serviços de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo.
05/02/2019 pdf 183 kB Baixar
CR006-2009 FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES AMBIENTAIS
Esta Norma visa estabelecer orientações, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER‐ES, os cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução dos serviços de Supervisão Ambiental de obras e serviços sob gestão do órgão, visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente.
05/02/2019 pdf 943 kB Baixar
CR007-2010 CONTROLE AMBIENTAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Esta Norma estabelece orientações, cuidados e procedimentos ambientais a serem observados na execução de obras e serviços de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER–ES), visando evitar e/ou minimizar impactos inerentes a estas obras e serviços sobre o meio ambiente.
05/02/2019 pdf 485 kB Baixar
CR 129-2018 - NORMA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE EMPRESAS CONTRATADAS
Esta Norma estabelece os critérios e indicadores para avaliação de desempenho das empresas na execução dos contratos firmados com o do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES.
05/02/2019 pdf 1402 kB Baixar
Instrução de Serviço N.º 030 - N
Institui normas e diretrizes para a Procuradoria Jurídica do DER-ES e dá outras providências.
02/01/2019 pdf 1584 kB Baixar
Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial
Publicação da IS Nº 030-N no Diário Oficial em 28/12/2018
02/01/2019 pdf 177 kB Baixar
CHECK LIST DER LICITAÇÃO E ADITIVO REVISADO 2018 - ANEXOS
Check-list do processo de licitação e contratação.
10/09/2018 pdf 54 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 016 - N - CHECK LIST - REV
Lista de verificação padronizada para os documentos que devem constar nos processos de licitação e solicitação de aditivo.
10/09/2018 pdf 279 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - N, DE 9 DE JULHO DE 2015
Determina às unidades gestoras de contratos as documentações das medições e das faturas mensais digitalizados e gravados em CD-R
14/03/2016 pdf 1424 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - DECLARAÇÃO DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
Modelo para declaração de documentos digitalizados.
14/03/2016 docx 56 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - ETIQUETA CD PARA MEDIÇÃO DER
Modelo de etiqueta do CD para medição.
14/03/2016 docx 32 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - TERMO DE COLAGEM
Modelo do termo de colagem.
14/03/2016 docx 11 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 003 - MODELO - RECAE
Modelo de Relatório de Comprovação de Adimplência de Encargos.
14/03/2016 docx 85 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - N, DE 9 DE JULHO DE 2015
Determina a obrigatoriedade da apresentação do Plano de Controle e Gestão da Qualidade e do Plano de Trabalho.
14/03/2016 pdf 388 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - ANEXOS
Instruções gerais para elaboração dos planos.
14/03/2016 pdf 402 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 004 - N, DE 18 DE JULHO DE 2016 12/08/2016 pdf 183 kB Baixar
NOTA DE ESCLARECIMENTOS IS 003-N e 005-N
Esclarecimentos sobre as Documentações que as empresas contratadas devem providenciar.
14/03/2016 pdf 2018 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 17 DE JULHO DE 2015
Determina para as empresas contratadas a apresentação da Nota Fiscal dos serviços e do Guia de Recolhimento do ISSQN do município.
14/03/2016 pdf 206 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 005 - N, DE 26 DE JULHO DE 2016
Publicação da Instrução de Serviço no Diário Oficial.
12/08/2016 pdf 1486 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 006 - N, DE 31 DE JULHO DE 2015
Estabelece procedimentos para a realização dos serviços de medição de obras e serviços.
14/03/2016 pdf 210 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 24 DE AGOSTO de 2016
Fixa os procedimentos administrativos para revisão de projetos de engenharia de empreendimento rodoviário na fase de execução da obra.
29/08/2016 pdf 1008 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - N, DE 04 DE SETEMBRO
Publicação no Diário Oficial.
14/03/2016 pdf 207 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 007 - ANEXO 1
Planilha para modelo de Aditivo.
14/03/2016 xlsx 12 kB Baixar
ANEXO ÚNICO DA IS 007-N
Regimento Interno das Comissões Julgadoras de Defesa Prévia.
29/08/2016 pdf 5320 kB Baixar
PUBLICAÇÃO DA IS 007-N NO DIÁRIO OFICIAL
Publicação do dia 29 de agosto de 2016.
29/08/2016 pdf 194 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015
IS 008 – Regulamenta o uso do material betuminoso nos contratos de empreitada.
19/05/2016 pdf 2737 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 008 - N, DE 16 DE OUTUBRO 2015 PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Publicação no Diário Oficial da Instrução de Serviço nº 008/2015.
19/05/2016 pdf 5384 kB Baixar
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 009 - N, DE 23 DE AGOSTO de 2016
Rito para o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR).
14/09/2016 pdf 646 kB Baixar
RESOLUÇÃO C.R.E N.º 014-2010
Resolução de 22 de Novembro de 2010.
04/11/2016 pdf 156 kB Baixar
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA
Critérios para elaboração de projetos de urbanização da Orla Marítima.
14/03/2016 pdf 35732 kB Baixar
RESOLUÇÃO DO CONSELHO RODOVIÁRIO Nº 358/2004
Homologação do Manual de Instrução para o uso da Faixa de Domínio.
14/03/2016 pdf 122 kB Baixar
LEI DE CRIAÇÃO DO DER-ES PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Publicação da lei no Diário Oficial.
14/03/2016 pdf 311 kB Baixar
IS - 006 N - CHECK LIST
CheckList do processo de Licitação e Contratação.
03/08/2017 pdf 557 kB Baixar
IS - 005 -N - Padronização AUTO DE INFRAÇÃO
Institui o modelo de Auto de Infração que dispõe o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio.
27/03/2018 PDF 99 kB Baixar
Auto de infração Faixa de Domínio - rev01 - IS 005 N 2018
Modelo do Auto de Infração, conforme a IS 005/2018.
27/03/2018 pdf 165 kB Baixar
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